"O melhor lugar é a porta de saída"
Relatos de abuso de autoridade, opressão e assédio em colégios militares do Brasil fazem estudantes preferirem o lado de fora da escola
______________________________________________________________________________
Publicada em 05 de dezembro de 2019, no Editorial J (Famecos/PUCRS)
Por: Maria Eduarda Rocha | mariaeduardanrocha@hotmail.com
Fotos: Andrei Pereira, Bruna Portella e Tainá Costa
“Apanhei na escola porque eu era um menino afeminado e os militares não prestaram apoio”
O cantor Ariell Real lembra até hoje do preconceito que sofria todos os dias quando estudava em um colégio militar situado no Rio de Janeiro*, no início dos anos 2000. Na época, Ariell estava descobrindo sua sexualidade e identidade. Quem o acolhia eram as meninas, que também enfrentavam o machismo e a homofobia do ambiente escolar. Em um dos pelotões que os estudantes eram obrigados a participar, os sargentos responsáveis pelo grupo masculino ensinaram a seguinte música para marchar:
“Salsa cebola e cebolinha
Lugar de mulher é na cozinha
Salsa cebola e pimentão
Lugar de mulher é no fogão.”
As meninas não tinham muita escolha, apenas ignorar e continuar com as atividades do pelotão feminino. Criticar a atitude de um militar poderia levar a uma advertência. Em ações que envolviam ambos os gêneros, não eram utilizadas canções machistas, lembra Ariell.
Além de marchas musicais, alunos de todos os anos deveriam participar diariamente de formaturas. “O que mais me incomodava era quando os comandantes mandavam os alunos entrarem em forma na chuva. Voltávamos molhados para a aula”. Quem cometesse erros durante as práticas militares poderia ser alvo de xingamentos, o mais comum era o de “mocorongo”. Para Ariell, as repressões eram contraditórias e injustas: “Se pune pela falta de plaqueta (crachá de identificação), mas não pela violência gratuita”.
A pedido da mãe, o jovem estudou até o 2° ano do Ensino Médio em um colégio militar do Rio. No 3°, foi para o Colégio Militar de Manaus, onde concluiu a educação básica, em 2008. Formado, Ariell Real nunca mais pisou nos colégios militares que estudou, mas se tivesse que escolher entre um deles, seria o de Manaus. Para ele, o ambiente era menos tóxico e autoritário. No entanto, em ambas as instituições, o seu lugar favorito era a porta de saída: “O melhor momento que vivi no Colégio Militar foi quando eu saí. Melhor momento da minha adolescência! Odiava aquele lugar e tudo o que ele representava”.
​
*Não mencionamos o nome da instituição, pois a mesma não entrou em contato até a publicação da reportagem.
​
Relatos como o de Ariell e de outros estudantes na internet têm questionado a imagem de excelência de escolas militares do Brasil. A disciplina e o rigor deixaram de ser apenas sinônimo de sucesso educacional. Passaram a levantar debates sobre os limites da autoridade militar. O estopim da polêmica surgiu em 2016, com a criação da página no Facebook No Meu Colégio Militar, que divulgava depoimentos anônimos de alunos sobre abuso físico, moral e psicológico nas instituições. Segundo o criador da página, antes disso, as denúncias dos estudantes não chegavam à sociedade por conta de “uma certa imagem pública” mantida pelos colégios. A página chegou a receber pronunciamentos oficiais da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA) e do alto comando do Exército a respeito dos posts.
​
​
​
​
Alunos podiam enviar depoimentos anônimos através da web - Imagens: Facebook
No Brasil, existem 13 colégios militares administrados pelo Exército Brasileiro. Além da função educacional, capacitam estudantes para ingressar na carreira militar. Existem também as instituições de ensino a cargo da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros. Na maioria dos colégios, parte das vagas é destinada aos filhos de militares e outra para estudantes aprovados por meio de processo seletivo.
Apesar dos casos de autoritarismo e opressão expostos por alunos, outros estudantes tiveram experiências positivas em colégios militares. Além disso, as instituições têm um bom desempenho em avaliações nacionais. Esses são os principais fatores que levam os brasileiros a terem uma visão positiva dos colégios. Segundo pesquisas do Instituto Checon, 85% dos pais gostariam de matricular seus filhos em escolas militares. A média de avaliação geral das instituições é de 8,3, numa escala de zero a 10.
​
​
Os colégios do Exército atendem 13.280 alunos do 6° ano do Ensino Fundamental ao 3° ano do Ensino Médio
Roberta estudou no Colégio Tiradentes da Brigada Militar, em Porto Alegre, de 2014 a 2016. A jovem era estudante de escola pública e fez curso preparatório para realizar o sonho de passar no processo seletivo. Atividades cívicas, faxina e passar o uniforme toda a semana não eram problemas. Ela admirava a instituição e chegou a receber o título de aluna-disciplina, honra dada ao estudante com as melhores notas. “Gostava de militarismo, de cumprir horário, seguir regras. Achava que fazia meu perfil, até começar a perceber situações que me incomodavam”.
No 3º ano do Ensino Médio, Roberta começou a refletir sobre a padronização dos alunos, mantida por regras do Manual do Aluno do Colégio Tiradentes. “Uma das minhas melhores amigas foi chamada na coordenação do colégio porque não havia depilado as pernas. Outra amiga fez mechas loiras no cabelo, um tom bem natural. No dia seguinte, a escola mandou ela pintar de castanho novamente”. Mas uma preocupação de Roberta eram as ordens do comandante da época. “Nos dias frios, se alguém fosse sem a jaqueta de inverno do uniforme, todos que estivessem usando deveriam tirar, pois a turma tinha que seguir um padrão. Para mim, não fazia nenhum sentido”.
No Colégio Tiradentes, os professores são servidores públicos civis. Em algumas disciplinas, aconteciam debates sobre política, sociedade, religião. A estudante conta que o colégio começou a interferir nessas discussões após um grupo de alunos do 2º ano, uniformizados, publicar uma foto nas redes sociais segurando cartazes com manifestações contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. A instituição pediu que os estudantes retirassem as fotos. "Eles disseram que o colégio não podia se envolver em questões políticas", recorda Roberta.
Após o ocorrido, o colégio pediu para que professores não abordassem mais assuntos “polêmicos” em sala de aula. "Foi censura, na realidade. Não é certo pedir para que professores não falem sobre política com os alunos. Graças a esses debates, eu passei a me interessar por esses temas". O episódio fez Roberta mudar sua visão sobre a escola: "Quando a informação chegou a mim, fiquei muito chateada. Comecei a não levar mais o colégio a sério". A reportagem conversou com um dos professores afetados pela solicitação da escola, que confirmou o episódio, mas preferiu não se manifestar.
Isadora Terra também é ex-aluna do Colégio Tiradentes de Porto Alegre. Formada em 2018, a estudante tem um carinho especial pela instituição e defende a educação militar. No entanto, acredita que certas regras ultrapassam o limite. “Estar sempre bem apresentado, com o uniforme impecável, pernas depiladas e gel no cabelo tomava muito tempo do estudante e alcançava uma proporção não saudável. O seu mundo vira a escola e você acaba se tornando alienado", conta Isadora.
“Formando jovens, preparando cidadãos” é o slogan do Colégio Tiradentes da Brigada Militar
A maior crítica da ex-aluna é sobre o abuso de autoridade entre os estudantes. “Muita gente me pergunta dos militares, mas acho que o grande problema está na liberdade de poder entregue aos próprios alunos”. No Colégio Tiradentes, o 3º ano do Ensino Médio fiscaliza o uniforme, a faxina e o batalhão do 2º e 1º. O 2º ano chefia os alunos do 1º, que apenas obedecem ordens dos outros anos. Ela relata que estudantes com conflitos pessoais utilizavam o comando para punir aos outros. “A escola sempre deu a ideia de união, mas quando dá o direito de um colega punir o outro está indo contra a própria ideologia”.
Quando Isadora foi comandante do batalhão de alunos, viu uma atividade comum do Colégio tornar-se motivo de processo judicial. Em uma das atividades cívicas diárias, colegas que auxiliavam Isadora no comando acharam que alguns estudantes não haviam se esforçado o suficiente. Como punição, mandaram o grupo pagar flexões. Isadora alertou que eles iriam perder aula, mas os auxiliares insistiram. Era um dia de calor intenso. Quando dois meninos colocaram as mãos no chão para cumprir a punição, queimaram as mãos imediatamente. “Queimou de sair a pele, foi horrível”. Os alunos foram direto para o hospital na viatura da polícia. Os auxiliares de Isadora foram processados por lesão corporal. “Todos tiveram que prestar depoimento, foi uma confusão!”. Segundo Isadora, os dois auxiliares foram expulsos. Ela acredita que a escola deveria ter tido um posicionamento mais efetivo contra esse tipo de atitude.
Além de Porto Alegre, o Colégio Tiradentes tem unidades em Passo Fundo, Santa Maria, Ijuí, Santo Ângelo, São Gabriel e Pelotas
A razão deste resultado, entretanto, não está tão ligada à militarização, mas ao investimento do Estado. Um aluno da rede pública regular recebe um investimento de R$ 6 mil ao ano, enquanto o estudante de colégio militar tem R$ 19 mil investidos. Ao mesmo tempo, no ranking de desempenho no Enem, as escolas federais, cujo o aluno recebe um investimento de R$ 16 mil anuais, estão em colocações acima das militares. O processo seletivo de ingresso para filhos de não militares também é um fator decisivo. Para estudar nos colégios militares do Exército, por exemplo, é necessário que o aluno seja aprovado em provas de Língua Portuguesa e Matemática, além de passar por exames médicos e odontológicos.
Se todos os alunos de 11 a 17 anos estudassem em instituições militares seriam gastos R$ 320 bilhões por ano, o triplo do orçamento do MEC
No governo do presidente Jair Bolsonaro, a educação militar é valorizada como garantia de segurança e ensino. Por isso, o poder executivo criou projetos que visam aumentar o número de escolas de gestão militar nos próximos quatro anos. A iniciativa preocupa Clara, ex-aluna do Colégio Militar Tiradentes de São Luís, Maranhão, administrado pela Polícia Militar. Sem condições de pagar uma escola particular, a estudante viu no colégio uma esperança para uma educação melhor, mas a experiência foi decepcionante. “É muito diferente do que se passa nas propagandas”.
Antes da aula começar, às 13h, todos os alunos do colégio militar de São Luís devem estar alinhados em forma no pátio central, prontos para cantar o hino. Para Clara, o pior momento do dia. "Os militares passavam revisando o uniforme e a postura dos alunos. Se tivesse algo fora do padrão, repreendiam você na frente dos colegas. Era humilhante, acabava com o psicológico de todo mundo”. Clara pensou diversas vezes em sair do Colégio. “Eu não tinha opção melhor”. Ao contrário das escolas públicas convencionais de São Luís, o Tiradentes tinha uma estrutura nova, alimentação diária para os alunos, salas climatizadas e bebedouros com água, um privilégio na região.
Clara estudou no Colégio Militar de 2012 a 2018 ao lado da amiga Bárbara, que ingressou no colégio com o mesmo sonho: uma educação de qualidade em uma instituição de baixo custo - apesar de não ter mensalidade, os estudantes deveriam arcar com os custos do uniforme.
Em um dia de entrega de boletins, uma prática da escola marcou negativamente as estudantes. O diretor entrou na sala de aula e leu as notas de cada aluno em voz alta para toda a turma. Se o estudante tinha notas baixas, deveria justificar o motivo. “Era constrangedor. Muitos colegas choraram naquele dia”, desabafa Clara.
Bárbara tinha dificuldade em Matemática e tentou argumentar justificando as notas baixas nas avaliações: “Ele disse que eu nunca teria condições de conseguir um emprego e nem passar no Enem”. Ela conseguiu o primeiro emprego ainda quando estava no Ensino Médio. No mercado de trabalho, Bárbara percebeu a diferença do que se aprendia no colégio militar de São Luís para o que acontece na prática. “Eles querem obediência cega e padronização. No mundo, querem pessoas proativas que afirmem sua identidade”. A estudante ainda relembra quando um casal de colegas lésbicas foi chamado para conversar com a psicóloga da escola. A profissional disse a elas que relações homossexuais ferem os ideais de Deus e que elas jamais seriam felizes assim. Para Bárbara, a instituição oprimia a liberdade dos alunos: “A última coisa que eles nos ensinam é a sermos preparados para o mundo".
Incomodadas com a maneira que os profissionais de educação utilizavam a autoridade em sala de aula, Clara e Bárbara cursam licenciatura para serem as professoras que gostariam de ter tido na época. "Quero ser completamente o oposto do que os professores do colégio militar foram para mim", declara Bárbara.
Assédio
Em Manaus, Amazonas, a procura por vagas em escolas administradas pela Polícia Militar é alta, por conta da imagem de educação, disciplina e respeito atribuída a elas. Victória estudou em um colégio da Polícia Militar do Amazonas*, de 2016 a 2017. Desde o primeiro momento, viu que não era como imaginava. “Tinha casos de policiais que tratavam mal os professores por eles serem civis, perdíamos aula para cantar o Hino Nacional e existiam regras desnecessárias”. Para ir ao refeitório, os estudantes deveriam manter as mãos para trás. “Era como uma penitenciária”, conta a ex-aluna.
Mas Victória se surpreendeu com o que veio a seguir. “Começaram a aparecer casos de assédio sexual por parte dos policiais”. Nos dois anos que a estudante esteve na escola, circularam cinco boatos. Alguns dos militares envolvidos foram afastados. Segundo ela, a maior parte das alunas eram menores de idade e o colégio não intervia por negligência. “Felizmente, nunca aconteceu nada comigo”, relata.
Casos como esse já foram denunciados por pais e alunos de colégios da Polícia Militar do Amazonas. De janeiro a setembro deste ano, a Secretaria de Educação recebeu mais de 120 denúncias envolvendo abuso de autoridade, assédio sexual e violência. Os casos foram apresentados no dia 27 de setembro de 2019, na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
O que dizem as instituições
O tenente-coronel Pedro Augusto Lima Brandão, diretor do Colégio Militar Tiradentes de São Luís, Maranhão, acredita que as experiências negativas relatadas por Clara e Bárbara são minoria. O diretor diz ser aberto a reclamações e tenta ajudar no que for possível. Sobre a exposição dos boletins, alega que a intenção não era constranger, mas incentivar o estudo. “As notas daquela turma estavam muito baixas e eu quis entender o porquê. Todos iam saber as notas uns dos outros de qualquer forma”. Ele conta que o desempenho dos alunos melhorou depois do ocorrido. “Se eles reprovam quem vai chorar na minha mesa no final do ano para não perder a vaga são os pais deles e não quero que isso aconteça”, diz o tenente-coronel.
Segundo o diretor, o nível de exigência nas práticas militares faz parte da cultura militar, que deve ser res-peitada. “O colégio militar é mais rígido e prima pela perfeição dos movimentos, a cobrança não é para humilhar ninguém. Mas, não pode errar”. Em relação a questões de sexualidade e gênero, o tenente-coronel afirma que não é tolerado nenhum tipo de discriminação e prima-se pelo bem-estar dos alunos. Dentro da instituição, não são permitidas demonstrações amorosas de qualquer tipo.
No Colégio Tiradentes da Brigada Militar, de Porto Alegre, o diretor major Assis Brasil compreende as críticas das ex-alunas Roberta e Isadora. “A escola não é perfeita, temos que estar sempre melhorando e corrigindo”. Sobre as normas de uniformização, ele afirma que os alunos assumem o compromisso. “Como escola, a gente não tem como agir de acordo com a vontade de cada um. Então se aplicam regras”. Ele conta que, além das discussões trazidas nos relatos, iniciou-se no colégio uma polêmica sobre o uso do sutiã. “Tem alunas que optam por não usar sutiã, porém a a regra diz que não é permitido. Então, solicitamos que ela corrija”, explica o major.
Major Assis Brasil estudou no Colégio Tiradentes nos anos 90 e tornou-se diretor em 2017
Sobre estudantes manifestarem posicionamento político, o diretor diz não haver problema. Ele explica porque os colegas de Roberta tiveram que excluir a foto. “O aluno tem liberdade para se expressar, mas quando estiver com o uniforme da escola tem restrições, pois representa a instituição”. O diretor ainda não trabalhava no colégio quando foi solicitado aos professores não debater sobre política na aula, mas explica como é hoje: “É livre promover discussões, desde que sejam apresentados todos os lados”.
Major Assis Brasil fala que o episódio dos estudantes que queimaram as mãos tratou-se de um excesso dos alunos. “Se a prática de flexão ou outra medida educativa for necessária, ela vai ser exigida por um policial militar em uma condição que permita o aluno fazer isso. Naquele momento não havia nenhum militar e o aluno que fez o comando não soube avaliar adequadamente o local”.
Entramos em contato com o Exército Brasileiro e com os colégios militares da Bahia, do Rio de Janeiro e do Amazonas, mas não tivemos retorno até a publicação da reportagem.
E o futuro?
A partir de 2020, o governo federal pretende militarizar 216 escolas públicas através do Programa Escola Cívico-Militar. A proposta vai colocar militares da reserva dentro das instituições de ensino, que ficarão responsáveis pela disciplina e segurança. Além dos componentes curriculares, o modelo vai ensinar patriotismo e práticas militares.
Deputado Luciano Zucco formou-se no Colégio Militar de Porto Alegre
O deputado tenente-coronel Zucco, criador do projeto, disse à reportagem como será supervisionada a atuação dos militares para que não ocorram possíveis casos de abuso de autoridade, como o noticiado sobre o colégio da Polícia Militar de Goiás, em que alunos relataram ter passado por revista policial nus no banheiro em uma busca por drogas. Deputado Zucco não descarta ocorrências negativas, mas acredita que existem muitas mentiras circulando: “Fui aluno de colégio militar. Nunca ninguém me falou para ficar nu em banheiro, nunca ninguém me oprimiu. Isto é fake news, nós vamos ter problemas em todos os locais, com certeza teremos problemas em colégios militares, mas não essas maldades que vemos por aí”. Ele conta que as instituições são supervisionados e que situações negativas são casos específicos, mas demonstra preocupação: “Talvez algo pontual tenha saído, e se saiu, tem que ser verificado”. Ele não entra em detalhes sobre como será a supervisão das escolas cívico-militares, mas garante que o sistema será realizado em parceria com a Secretaria de Educação.
Estudantes que preferiram não se identificar tiveram seus nomes preservados nessa reportagem.